A recente mobilização dos profissionais da educação deixa evidente uma sociedade doente. A sucessiva alternância entre Governos PS e PSD/CDS-PP trouxe-nos a um momento historicamente decadente em que os serviços públicos entraram em rutura. As condições básicas de trabalho, planos de carreira ou salários dignos foram exterminados. Em Portugal, para cerca de 650.000 trabalhadores, ter um trabalho não significa sair da pobreza. Os serviços públicos essenciais vivem do sacrifício pessoal dos seus profissionais. Isto é tanto aplicável à Educação como à Saúde públicas. Um país que não consegue assegurar, nomeadamente, o nascimento, o apoio à infância, a educação, a habitação, assim como trabalho digno é um país doente e em declínio.

Este é o resultado das sucessivas políticas neoliberais que relegaram o país a um mero prestador de serviços, de mão-de-obra barata e intensiva. Sem um plano produtivo, somos obrigados a endividar-nos para comprar muitos dos bens essenciais de que necessitamos. Assim como somos obrigados a endividar-nos para pagar a gestão danosa, a corrupção e os benefícios de banqueiros, grandes empresários e dos seus avençados que nos têm governado, desviando, assim, recursos que seriam fundamentais para o desenvolvimento do país.

Daí que recorrentemente, PS e PSD/CDS-PP nos digam que “não há dinheiro para tudo”. Pudera, “as contas certas” exigem que para os bolsos da casta encherem, os serviços públicos têm de ser destruídos, os salários, as carreiras e as condições de trabalho e de vida têm de ser rebaixadas. O capricho de uns quantos significa a miséria de uma população. Hoje, somos uma estância balnear para ricos, onde quem cá precisa de viver não tem onde morar.

A recente mobilização da população portuguesa, nas mais diversas áreas, deixa ainda evidente um sistema democrático enfermo. PS e PSD vivem para manter as suas máquinas partidárias, olhando oportunisticamente para as exigências de quem vive neste país apenas na medida da sua próxima eleição. Por sua vez, a esquerda tradicional - BE, PCP e Livre - acomodou-se ou já nasceu com a aspiração de se vir a acomodar ao financiamento e benefícios do Parlamento, acabando mesmo a apoiar, nos últimos anos, os planos do PS.

As instituições deste regime democrático estão ao serviço dos interesses da casta governante e não dos cidadãos. Os ministérios são a antecâmara de um qualquer conselho de administração, numa aberta promiscuidade entre o interesse público e os interesses privados. A “porta giratória” vive num frenesim de corrupção e o compadrio, alimentando a desconfiança e o desespero sociais que, num sistema em crise recorrente, resulta no pútrido crescimento da extrema-direita autoritária e racista, ávida pelo seu quinhão.

O sindicalismo tradicional, dedica-se exclusivamente a não perder o controlo sob uma massa de sindicalizados em acelerada extinção. No entanto, a recente mobilização da nossa sociedade não deixou de evidenciar três elementos fundamentais para a mudança que se exige: a) existe quem não tenha deixado de lutar de forma combativa, democrática e independente dos poderes instalados; b) existe disposição social para a mobilização, em muitos setores profissionais e sociais, como se tem visto nos últimos meses; c) existe uma necessidade de criar uma organização política alternativa, com características de combatividade, democracia e independência face aos poderes instalados, que possa unir todos os setores em luta contra os planos de empobrecimento das últimas décadas.

É urgente quebrar o círculo vicioso de empobrecimento social e putrefação democrática, onde todos falam hipocritamente de mudança, mas nada efetivamente melhora para quem vive do seu trabalho. É vital recuperar para a participação política todos os que, através do empobrecimento, da descrença e/ou da opressão, dela são excluídos ou se têm afastado.

Por uma alternativa política combativa, democrática e independente

É tempo de mobilizar todos os que partilham o essencial destes pontos de vista para construir uma alternativa política que ouse lutar para tornar inevitável aquilo que nos dizem ser impossível. Um projeto que contribua para recuperar a confiança num futuro de liberdade, justiça social, equilíbrio ambiental e verdadeira democracia.

O desafio a que nos propomos é o de fundar um movimento político capaz de fazer da democracia, entre várias sensibilidades e opiniões, o meio de mobilização de todos os que já não suportam os sucessivos planos de redistribuição da riqueza de baixo para cima (Robin dos Bosques ao contrário).

Esta alternativa lutará pela defesa intransigente dos serviços públicos de Saúde, Educação, Habitação, Justiça, Cultura, Transportes e Segurança Social como condição essencial ao efetivo cumprimento de cada um dos direitos humanos fundamentais e da igualdade social. Este objetivo tem de estar intimamente ligado a um plano produtivo e a uma valorização do trabalho, promovendo um crescimento económico com vista à satisfação das necessidades de todos e ao desenvolvimento do país.

Esta alternativa lutará pela valorização salarial, fim da precariedade, planeamento de carreiras, redução da jornada de trabalho sem redução do salário, redução de impostos sobre o trabalho e a recuperação de todos os direitos laborais que nos foram roubados nas últimas décadas. O trabalho tem de ser orientado para a satisfação das necessidades sociais, em oposição aos interesses de acumulação dos mercados, o que tem de incluir o equilíbrio da atividade humana com o meio ambiente. É tempo de os 42% da riqueza nacional, concentrada nas mãos dos poderosos 5%, serem distribuídos por quem realmente os produz.

Esta alternativa lutará por submeter a liberdade dos mercados aos direitos humanos. É necessária coragem para recuperar instrumentos de política económica, monetária e orçamental. É preciso coragem para controlar a especulação financeira, o movimento de capitais e acabar com os paraísos fiscais. É preciso coragem para combater os privilégios dos poderosos, acabar com a promiscuidade entre poder político e o poder económico e combater a corrupção. É preciso mobilização social para colocar a banca sob o controlo público como forma de valorizar os salários, desenvolver o sistema produtivo nacional e recuperar a soberania.

Esta alternativa lutará por afirmar que a crise ambiental que atravessamos é terminal e é uma consequência direta da atual economia. O selo “verde” é a ilusão que mascara a realidade para que a acumulação dos poderosos se mantenha intocável. Precisamos submeter o ritmo e a forma como produzimos, nos deslocamos e consumimos ao equilíbrio ambiental e não o seu inverso. Isso exige subordinar a liberdade dos mercados ao equilíbrio ambiental. É preciso, por exemplo, acabar com a obsolescência programada como potenciador do consumo fútil, acabar com a queima de combustíveis fósseis, repensar a produção pecuária e agrícola intensiva, incentivar o uso de transportes públicos de qualidade.

Esta alternativa lutará pelo cumprimento efetivo e não meramente formal, na letra da Lei, dos direitos democráticos, a começar pelo direito à autodeterminação de todos os povos oprimidos, onde se inclui o apoio à atual luta do povo ucraniano contra a invasão russa. Lutaremos pelo efetivo direito à igualdade e justiça social combatendo todas as formas de discriminação e opressão baseadas no sexo, na etnia, na religião ou na preferência sexual.

Este é o ponto de partida para construção da alternativa combativa, democrática e independente dos poderes instalados e a favor dos 99% da população.

Juntos vamos MUDAR